A morte do trabalhador pode ser presumida por meio de declaração judicial, em caso de desaparecimento do contribuinte, após 6 meses de ausência.  Com o reaparecimento do segurado, o benefício será suspenso.  Se o desaparecimento tiver sido de má fé, os valores recebidos terão de ser devolvidos ao INSS, além de responder por penalidades criminais.  

O valor da pensão por morte é de 100% do valor da aposentadoria que o trabalhador teria direito, se vivo estivesse, qualquer que seja o número de dependentes, não podendo ser inferior ao salário-mínimo.

Observações sobre a pensão por morte

• O falecimento inclui morte por acidente do trabalho.

• Para conceder esse benefício, o INSS não exige carência.   Basta que, ao falecer, o contribuinte estivesse trabalhando registrado em carteira/contribuindo ao INSS.  O trabalhador autônomo, por exemplo, paga como contribuinte individual.

• Havendo dependentes de uma classe, as seguintes perdem o direito a pensão. Assim,  por exemplo, havendo o cônjuge, como dependente,  os pais não terão direito a pensão.

• As classes concorrem entre si, ou seja, havendo mais de um dependente, o valor do benefício é dividido entre todos em partes iguais. 

• Se um dos dependentes perder o direito, será revertido em favor dos demais.

Valor da pensão por morte

É de 100% do valor da aposentadoria que o segurado recebia ou receberia em vida.